O CNPq avaliará o enquadramento do bolsista em relação ao nível de bolsa solicitado com base na formação acadêmica e experiência profissional comprovada apresentada no currículo apresentado na Plataforma Lattes (lattes.cnpq.br). O bolsista deve cadastrar seu CV Lattes por completo, de maneira que sua experiência profissional possa ser analisada para aprovação ou reprovação do nível solicitado de bolsa. É importante que os dados pessoais sejam totalmente preenchidos e que sejam descritas todas as atividades desenvolvidas em cada experiência profissional. O CV Lattes presume boa fé do preenchedor, porém o CNPq pode, caso julgar necessário, solicitar comprovação dos dados relatados. Não cabe recurso à análise de enquadramento feita pelo CNPq. Em caso de negativa do CNPq, a bolsa só poderá ser implementada no mês seguinte
A tabela completa, com critérios de habilitação para cada categoria de bolsa, está disponível na Resolução Normativa RN-016/2013 do CNPq, através do link: http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/983903?COMPANY_ID=10132Grant requirements and their amounts are described on the call for projects or here: http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/983903.