Para startups nacionais, o proponente, responsável pela apresentação da proposta, deve atender, obrigatoriamente, aos itens abaixo:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado no mínimo 24h antes da submissão de sua proposta;
b) ser obrigatoriamente o coordenador do projeto;
c) Ter vínculo formal claro com a instituição de Execução do Projeto, a empresa startup. Vínculo formal é entendido como toda e qualquer forma de relação explícita e de fácil comprovação que exista entre o proponente – pessoa física – e a empresa startup. Na inexistência de vínculo empregatício ou funcional, o vínculo estará caracterizado por meio de documento oficial que comprove haver concordância entre o proponente e a empresa startup para o desenvolvimento da atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação, documento esse expedido por representante legal da empresa startup. Se for o caso, esse documento deve ser anexado ao corpo da proposta de projeto.
d) Ter claramente declarado na atuação profissional de seu CV Lattes, o vínculo com a startup, sob pena de desenquadramento da proposta.
IMPORTANTE: todos os vínculos devem ser descritos no CV Lattes e na proposta. Caso o vínculo do Coordenador com a startup não esteja descrito em seu CV Lattes, o projeto será desclassificado pela área técnica do CNPq. O nome da startup apresentado no CV Lattes deve corresponder à Razão Social ou Nome Fantasia indicado no cartão CNPJ, item obrigatório da proposta.
For international projects, proposals must be submitted by a non-resident alien as project coordinator. Such coordinator will be required to stay in Brazil during acceleration process.